Contagem Regressiva: 44 dias para completar 70 anos do Estado de Israel

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Contagem Regressiva: Estamos apenas há 44 dias para completar 70 anos do Estado de Israel, então vamos conhecer um pouco mais sobre como é a formação da única e verdadeira democracia existente no Oriente Médio. Tanto o Primeiro Ministro que é o Executivo do Governo de Israel quanto o Presidente de Israel que é o Chefe de Estado(figura de estabilidade somente), são designados pelo Parlamento de Israel. Então vamos aprender um pouco sobre ele.

Knesset – O Parlamento de Israel

O Knesset (Hebraico: הַכְּנֶסֶת hakneset) cujo significado é salão de reunião ou assembléia; Árabe: الكنيست al-K (e) neset) é a casa do parlamento nacional de Israel. Ela é a responsável pelo ramo legislativo do governo israelense, o Knesset sugere, rejeita e aprova todas as leis, elege o Presidente e o Primeiro-Ministro (embora este último seja nomeado de forma cerimonial pelo Presidente), e aprova o gabinete e supervisiona o trabalho do governo.

Além disso, o Knesset elege a Controladoria do Estado. Ele também tem o poder de renunciar à imunidade de seus membros, remover o Presidente e a Controladoria do Estado, dissolver o governo em um voto de desaprovação do governo, dissolver-se como parlamento e convocar novas eleições.

O primeiro-ministro também pode dissolver o Knesset. No entanto, até que uma eleição seja concluída, o Knesset mantém autoridade na sua composição atual. O Knesset está localizado no Bairro de Givat Ram, Jerusalém.

O Knesset é composto por 120 membros, e foi formado baseado na Grande Assembléia que era um parlamento que julgava as principais questões do povo durante a direção de Esdras e Neemias.

O tema da adesão ao Knesset tem muitas vezes sido motivo de reformas e propostas. Em 1996, o então ministro da Justiça, Yossi Beilin, apoiou a instituição, em última análise, mal sucedida da chamada “lei norueguesa”, que exigiria que os membros nomeados do gabinete governamental se demitissem de seus assentos no Knesset e permitam que outros membros de suas partes tomem suas posições enquanto servem no gabinete; Isso resultaria em presença de membros mais ativos da legislatura em sessões ordinárias e reuniões de comitês. Esta lei proposta também foi apoiada por outros políticos, incluindo Benjamin Netanyahu.

Os 120 membros do Knesset são eleitos popularmente em um único distrito eleitoral nacional para um período de quatro anos, sujeitos a pedidos de eleições antecipadas (que são bastante comuns). Todos os cidadãos israelenses de 18 anos ou mais podem votar nas eleições legislativas, que são realizadas por meio de cédula secreta, inclusive os muçulmanos e cristãos.

Os assentos do Knesset são alocados entre as várias partes usando o método D’Hondt de representação proporcional da lista do partido. Uma aliança partidária ou eleitoral deve passar o limite eleitoral de 3,25% da votação nacional para conseguir um assento no Knesset. As partes selecionam seus candidatos usando uma lista fechada. Assim, os eleitores selecionam o partido de sua escolha, não qualquer candidato específico.

O limite mínimo eleitoral foi previamente fixado em 1% entre 1949 e 1992, depois 1,5% entre 1992 e 2003, e depois 2% até março de 2014, o limite atual de 3,25% foi aprovado (efetivo com as eleições para o 20º Knesset). Como resultado do limite baixo, um Knesset típico possui 10 ou mais partidos representados. Com um número tão grande de partidos, é quase impossível que um dos partidos governem sozinhos, e muito menos conseguir uma maioria. Nenhum partido ou facção já ganhou os 61 lugares necessários para a maioria; sendo o mais próximo os 56 assentos conquistados pela coalisão nas eleições de 1969 (a coalisão tinha brevemente ocupado 63 assentos nas eleições de 1969 depois de ter sido formado pouco antes da fusão de vários partidos, esta foi uma ocasião única em que qualquer partido ou facção já obteve uma maioria). Todo governo israelense tem sido uma coalizão de dois ou mais partidos.

Após uma eleição, o presidente se reúne com os líderes de todos os partidos que ganharam assentos do Knesset e pede-lhes que recomendem o líder do partido que deve formar o governo. O Presidente nomeia então o líder do partido que é mais provável quem comanda o apoio de uma maioria no Knesset (não é necessário que o líder seja do partido que ganhou o maior número de lugares), e eles têm 42 dias para reunir uma aliança viável. O primeiro-ministro designado deve então ganhar um voto de confiança no Knesset antes de assumir o cargo.

Fonte: Knesset Israel – Foto: PixaBay