A decisão do parlamento da Líbia Oriental de ratificar, na madrugada de quarta‑feira, o memorando marítimo firmado entre a Turquia e a Líbia em 2019 reacendeu tensões que já vinham se acumulando no Mediterrâneo Oriental. O acordo, assinado entre o governo de Trípoli e a Turquia, delimita uma zona de jurisdição marítima que se estende da costa sudoeste da Turquia até a costa libiana, ignorando, segundo Atenas, os direitos marítimos das ilhas gregas – Creta, Rodes e demais ilhas do Dodecaneso – que ficam no trajeto da linha proposta. Na época, o pacto foi duramente criticado por Grécia, Egito, Chipre e pela União Europeia, que o consideraram uma violação do direito internacional e dos direitos soberanos dos países da região.
O que torna a nova ratificação particularmente significativa é a mudança de postura do parlamento líbio, que em 2020 havia se oposto ao acordo, denunciando‑o como uma afronta à soberania nacional e até mesmo votado pela ruptura de relações políticas com a Turquia. Na última sessão, porém, os deputados aprovaram por unanimidade o memorando e revogaram todas as resoluções anteriores contra ele. Essa inversão indica um estreitamento dos laços entre o bloco liderado pelo general Khalifa Haftar – que controla a parte oriental da Líbia e tem sido um dos opositores mais firmes de Ankara – e o governo turco, sinalizando que a Turquia pode estar consolidando uma aliança estratégica no Norte da África.
A reação internacional foi imediata e contundente. O Ministério das Relações Exteriores do Egito classificou o acordo como “clara violação dos direitos soberanos do Egito em sua zona econômica exclusiva e na plataforma continental”, declarando que o memorando é “nulo e sem efeito jurídico”. Em nota semelhante, o Ministério das Relações Exteriores de Israel condenou a ratificação, afirmando que o pacto “atenta contra os direitos soberanos de nossos aliados próximos na região” e acusando a Turquia de “trabalhar para desestabilizar o Mediterrâneo Oriental”. A União Europeia reiterou que o documento viola os direitos de outros Estados e que não possui validade legal.
Os Estados Unidos, embora aliados tanto da Grécia quanto da Turquia dentro da OTAN, adotaram uma postura mais comedida. Um porta‑voz do Departamento de Estado limitou‑se a incentivar “negociações de boa‑fé” entre os países do Mediterrâneo Oriental e a sugerir que Grécia e Turquia resolvam suas divergências bilateralmente, sem chegar a condenar explicitamente o memorando. Essa resposta cautelosa evidencia a tentativa de Washington de equilibrar suas relações com dois parceiros estratégicos ao mesmo tempo em que evita uma escalada diplomática.
A Grécia foi o único país que elevou a questão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde exerce mandato de membro não permanente. A embaixadora grega Aglaia Balta, em consultas a portas fechadas, alertou que a ratificação poderia “ameaçar a segurança regional”, reforçando a preocupação de Atenas de que a delimitação proposta pela Turquia poderia isolar ainda mais as ilhas gregas e abrir precedentes perigosos para futuras disputas marítimas.
As implicações desse desdobramento são múltiplas. Primeiro, a legitimação do acordo pela Líbia Oriental pode fortalecer a presença turca no Mediterrâneo, facilitando projetos de exploração de hidrocarbonetos em áreas contestadas e ampliando a influência de Ankara sobre rotas comerciais estratégicas. Segundo, o movimento pode incentivar outros atores regionais a buscar acordos bilaterais que ignorem o direito internacional, aumentando a fragmentação do regime marítimo no Mediterrâneo. Terceiro, a falta de uma condenação firme dos EUA pode ser interpretada como um sinal de que Washington prefere evitar um confronto direto com a Turquia, mesmo diante das críticas de seus aliados europeus e do próprio Israel.
Em síntese, a ratificação do memorando marítimo pela Líbia Oriental marca um ponto de inflexão nas relações entre Turquia, Líbia e seus vizinhos do Mediterrâneo Oriental. Enquanto Israel, Grécia, Egito e a UE mantêm uma postura de condenação, Washington opta por um discurso de mediação, deixando o futuro das disputas marítimas em aberto e aumentando o risco de novas tensões diplomáticas e, possivelmente, de incidentes no mar.
📖 Perspectiva Bíblica
“Por que se amotinam as nações, e os povos tramam em vão?” (Salmo 2:1)
Fonte original: Israel, Egypt, Greece furious as US refuses to stand up to Erdogan — Israel Hayom
