Duterte volta ao TPI em Haia antes do julgamento por crimes

O ex‑presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, compareceu novamente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, onde se aproxima o início do julgamento que o acusa de crimes contra a humanidade por causa da campanha antidrogas que conduziu entre 2016 e 2022. A presença de Duterte, ainda que limitada a uma breve saudação aos seus apoiadores que se reuniram fora do tribunal, tem forte carga simbólica: demonstra que o ex‑mandatário não pretende fugir das acusações, ainda que mantenha a postura de negar todas as imputações. Ele afirmou que nunca ordenou assassinatos nem tentativas de homicídio, sustentando que sua política visava “limpar” o país da violência ligada ao tráfico de drogas.

O processo no TPI tem origem em investigações iniciadas em 2018, quando a promotora filipina de direitos humanos, Maria Ressa, e outras organizações começaram a documentar milhares de mortes extrajudiciais. Em 2021, o procurador do tribunal, Karim Khan, apresentou um pedido formal de investigação, que culminou em 2023 com a abertura de um caso preliminar. Em junho de 2024, o TPI concluiu que havia “suficiente evidência” para avançar com o julgamento, classificando as execuções sumárias como parte de um plano sistemático de exterminar supostos traficantes de drogas. Estima‑se que entre 30 mil e 45 mil pessoas tenham sido mortas durante o chamado “guerra contra as drogas”, muitas delas sem julgamento, e que a maioria das vítimas fosse de baixa renda, enquanto os alvos de maior perfil – políticos e empresários – raramente foram perseguidos.

A comunidade internacional acompanha o caso com grande interesse, pois ele representa um dos poucos julgamentos de um ex‑chefe de Estado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Países ocidentais, como os Estados Unidos e a União Europeia, expressaram apoio ao processo, embora alguns governos regionais da Ásia‑Pacífico tenham adotado postura cautelosa, temendo precedentes que possam ser usados contra seus próprios líderes. Dentro das Filipinas, a reação é profundamente polarizada: apoiadores de Duterte, que ainda gozam de alta popularidade em áreas rurais, celebram sua presença como demonstração de força; críticos e organizações de direitos humanos veem a oportunidade de finalmente responsabilizar um governo que, segundo eles, operou acima da lei.

Do ponto de vista jurídico, o caso apresenta desafios complexos. O TPI deve provar que Duterte não apenas tolerou, mas também planejou e supervisionou as execuções, configurando um “padrão de conduta” que se enquadra na definição de crime contra a humanidade. A defesa, por sua vez, argumenta que as mortes ocorreram em operações policiais legítimas, conduzidas por autoridades locais sem a intervenção direta do presidente. Além disso, a questão da soberania nacional será debatida, já que Duterte e seus aliados alegam que o tribunal viola a Constituição filipina, que proíbe a submissão a jurisdições estrangeiras.

As possíveis implicações do julgamento são amplas. Uma condenação poderia abrir caminho para processos semelhantes contra outros líderes autoritários, reforçando o papel do TPI como guardião dos direitos humanos. Por outro lado, uma absolvição poderia enfraquecer a credibilidade do tribunal e encorajar governos a ignorar investigações internacionais. No cenário interno filipino, o veredicto pode influenciar as próximas eleições, afetando a coalizão que apoia Duterte e seu sucessor, Ferdinand Marcos Jr., que tem mantido uma relação ambígua com o ex‑presidente. Independentemente do resultado, a presença de Duterte no corredor do TPI sinaliza que o debate sobre justiça, impunidade e soberania nacional continuará intenso nos próximos meses, enquanto o mundo observa atentamente o desenrolar de um dos julgamentos mais emblemáticos da história contemporânea.

Fonte original: Duterte returns to ICC courtroom as trial for crimes against humanity nears — Times of Israel