Promotores e ex-promotores do estado de Israel: “O plano Levin ameaça destruir o sistema de justiça”

O Presidente da Comissão de Constituição, Lei e Justiça, MK Simcha Rothman, distribuiu uma emenda à Lei Básica: O Governo, na qual acrescentou uma seção à lei que trata dos poderes do governo em questões legais. Entre outras coisas, a emenda à lei estabelece que o governo poderá determinar sua posição legal, e o primeiro-ministro e os ministros serão autorizados a determinar a posição de seu ministério ou das autoridades sob sua responsabilidade em questões legais. Além disso, o aconselhamento jurídico prestado ao governo, ao primeiro-ministro e aos ministros não os vinculará, pelo que não terão de respeitar os pareceres jurídicos.

Consultores jurídicos e procuradores do estado assinaram no passado um parecer contra o plano do ministro da Justiça, Yariv Levin, e escreveram que ele “ameaça destruir o sistema de justiça”. Eles acrescentaram na carta que “ficamos chocados ao ouvir sobre o plano do Ministro da Justiça Yariv Levin para mudanças no sistema de justiça. Estamos convencidos de que este plano não anuncia a melhoria do sistema, mas ameaça destruí-lo. As conquistas do Supremo Tribunais, que promoveram a sociedade e beneficiaram todas as pessoas, estão agora em grave perigo.”

Continua o debate sem fim sobre cada item da reforma judiciaria que Yariv Levin, do Likud, o partido de Benjamin Netanyahu está promovendo.

Fonte: YnetNews e IsraelHayom

1 comentário em “Promotores e ex-promotores do estado de Israel: “O plano Levin ameaça destruir o sistema de justiça””

  1. Meu Deus tenha misericórdia do teu povo, livra de todo laço do maligno, o que não vier de te senhor, não deixa ser aprovado, só deixa ser aprovado, o que te agrada, e o que beneficia o teu povo, e principalmente o teu nome santíssimo agora é sempre amém,

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