As Mitzvôt sobre Empréstimo de dinheiro a juros (neshech)

Sinagoga Sêh HaElohim/Scuola
 
A Torá proíbe a negociação de empréstimo de dinheiro a juros (o que envolve fiador, testemunha e partes). A proibição está prevista em Shemot 22:24; Vayicrá 25:36, 37 e Devarim 23:20, 21 e  refere-se a negociação entre pessoas alinhadas á Torá (sejam judeus ou convertidos).
 
Se um “próximo” empobrecer e perder a capacidade de se  sustentar na comunidade, deve ser ajudado (seja ele um natural ou um prosélito), conforme Vayicrá 25:35 e no versículo 36, temos ainda:
 
אל תקח מאתו נשׂך ותרבית ויראת מאלהיך וחי אחיך עמך
 
“…al tikach meitto neshech vetarbit veireta m’eloheicha vechey achicha imach…”
 
(não tomes dele juro antecipado ou juros acrescidos. Teme ao teu D’us, e que teu irmão viva ao teu lado…”) (Indicada por Maimônides como Mitzvá negativa nº 236)
 
A questão não pára por aí, pois em Shemot 22:24, se houver um empréstimo a uma pessoa necessitada, o emprestador não deve portar-se como “credor” sobre ele, pressionando-o a devolver. E neste sentido, então, a aplicação alcança quaisquer pessoas que estejam envolvidas no negócio/contrato.
 
Não podemos servir a um negócio opressivo, ou empréstimo com cobrança de juros, como “credor”, como “fiador”, como “testemunha” e, muito menos, como profissional: (advogado/cobrança/gerente bancário, agente financeiro, agiota etc…)
 
Ao contrário, de um gentio-idólatra, é possível fazê-lo, conforme o que se depreende em Devarim 23:21:
 
לנכרי תשׂיך ולאחיך לא תשׂיך למען יברכך
יהוה אלהיך בכל משׂלח ידך על הארץ אשׂר
אתה בא שׂמה לרשׂתה
 
“…lanokhri tashich ulechicha lo tashich leman yebarecha
Adonay  Elohecha bekhol mishlach idecha al ha’aretz asher
atah ba’shamah lerishtah…”
 
(Embora tu possas tomar tais juros de um gentio, tu não podes fazê-lo de teu irmão, a fim de que o Eterno te abençoe em todos os teus esforços na terra que tu estás vindo ocupar) (indicada por Maimônides como Mitzvá positiva nº 198)
 
Em resumo, é preciso ter cuidado e sabedoria para não fazer injustiça e praticar a opressão, sobretudo, nos casos em que sejam partes as viúvas ou órfãos ou estranhos (não necessariamente judeus (conforme, ainda, Shemot 22: 20, 21, pois “…se os maltratarem,então eles clamarão a Mim, e Eu ouvirei o grito deles…”). A Atividade que envolva empréstimo a juros não deve ser encarada como “honesta” diante dos olhos de HaShem, vez que traz em si um caráter de opressão.
 
Nas bênçãos do Eterno e na Luz do Mashiach
 
São Paulo, 14 gennaio 2007 – 24 Tevet 5767
 
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© Rav J. Pietro B. Nardella Dellova, 43, Mestre em Direito pela USP (A Crise Sacrificial do Direito: um estudo de René Girard, Martin Buber e Rabi Yeshua). Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP (A Palavra Como Construção do Sagrado: um estudo da Poesia em Heidegger, Osman Lins e a Torá). Pós-graduado <?xml:namespace prefix = st1 ns = “urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags” />em Direito Civil (Os Direitos da Personalidade). Pós-graduado em Literatura Brasileira (A Palavra Multifacetada: do grau zero e outros graus da palavra). Formado em Filosofia e em Direito. Poeta e Membro da União Brasileira de Escritores – UBE. Autor dos livros: AMO, NO PEITO e ADSUM. Ex-membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP. Darsham (predicatore) e Rav (Mestre) da Sinagoga Sêh HaElohim (originada da Sinagoga Scuola (Beit HaMidrash), Lazio, Itália). Membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo. Consultor e Palestrista. Professor de Direito Civil, Ética e Filosofia do Direito em São Paulo. Coordenador e Professor dos Cursos de Direito da Faculdade de Jaguariúna e da Faculdade Policamp. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial das mesmas Instituições, em SP.
 
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